Comitê Jurídico – Núcleos Temáticos

Os núcleos temáticos reúnem associados com maiores afinidades profissionais em ramos/temas jurídicos para análise e estudos de interesses dos associados da ITALCAM.

As regras de organização destes núcleos são oportunamente discutidas no âmbito do próprio Comitê.

A contribuição científica é um dos pilares destes grupos, que podem auxiliar com a realização de palestras/simpósios e elaboração de documentos informativos.

As reuniões dos núcleos serão para discussões específicas. Se você tem interresse em ser participante de um dos núcleos do Comitê Jurídico da Italcam acesse o formulário.

Formulário de participação

Com o objetivo de se organizar os estudos a serem realizados pelo Comitê Jurídico, a ITALCAM mantém os seguintes núcleos temáticos:

1) NÚCLEO REGULAÇÃO E CONCORRÊNCIA (Engloba INFRAESTRUTURA, REGULAÇÃO e CONCORRÊNCIA = mineração, energia elétrica, saneamento básico, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, agências reguladoras e CADE; COMÉRCIO EXTERIOR E DEFESA COMERCIAL = importação e exportação, antidumping, subsídios e salvaguardas etc.; RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS = advocacy lobby; RELAÇÕES COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA = direito administrativo;) – Coordenadores: Luiz Fernando Visconti e Douglas Ferrante

2) NÚCLEO EMPRESARIAL (Engloba ATIVIDADE EMPRESARIAL e M&A = direito empresarial, societário em geral, falência e recuperação etc.; MERCADO DE CAPITAIS = CVM, bolsa etc.; RELAÇÕES DE CONSUMO = direito do consumidor na perspectiva da empresa; MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS = arbitragem, conciliação e mediação) – Coordenador: Gabriele Tusa

3) NÚCLEO RELAÇÕES DE TRABALHO (Engloba direito do trabalho na perspectiva da empresa) – Coordenadora: Gabriela Campos Ribeiro

4) NÚCLEO TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS (Engloba o direito tributário e financeiro) – Coordenador: Maurício Barros

5) NÚCLEO FASHION LAW, DIREITO DIGITAL E PROPRIEDADE INTELECTUAL (Engloba todos os temas de PI e destacando como diferencial o fashion law, propriedade de dados, notícias falsas etc.) – Coordenadores: Flávia Amaral e Luiz Henrique Levy

6) NÚCLEO ASG – AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA (Engloba temas atuais envolvendo políticas de proteção e adequação das empresas às normas de meio ambiente, proteção de dados, conformidade etc.) – Coordenadores: Christiane Nora Gregolin,  Rogerio Coelho e Filipe H. V. Magliarelli

7) NÚCLEO IMOBILIÁRIO (Engloba temas relacionados ao direito imobiliário) – Coordenador: Leonardo Bianco

8) NÚCLEO PENAL ECONÔMICO E INVESTIGAÇÕES INTERNAS (Engloba temas relacionados ao direito penal empresarial e aqueles atinentes aos seus aspectos econômicos) – Coordenadora: Débora Pimentel

9) NÚCLEO WEALTH (Engloba os temas atinentes a planejamentos sucessórios e patrimoniais, e a consequente geração de valor para o negócio e para o patrimônio familiar, com a análise das soluções jurídicas adotadas com vistas à perpetuidade da empresa familiar e à preservação do patrimônio) – Coordenador: Marcelo Paolini

10) NÚCLEO DIREITO DESPORTIVO (Engloba temas relacionados com o Sistema Desportivo Nacional, contratos desportivos, contratos de licença de uso de imagem de atletas, treinadores, árbitros, direitos de arena, Justiça Desportiva etc.) – Coordenador: Caio Nascimento Galatti