Currículo

JOSÉ MIGUEL JÚDICE

Advogado desde 1975
Membro do Conselho Superior da Magistratura: 1997-2001
Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados: 1995-8
Bastonário da Ordem dos Advogados: 2002-5
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados: 2003-4
Membro do Editorial Board da revista “Iberian Lawyer”
ITA – Institute for Transnational Arbitration: Country Reporter de Portugal (2008 - )
Membro do Consejo Consultivo do “Anuario Latinoamericano de Arbitraje” do Instituto Peruano de Arbitragem
Associação Portuguesa de Arbitragem (Presidente do Comité de Prática Processual 2006-8 e Membro da Direcção com Pelouro das Relações Internacionais 2008-14)
Vice-Presidente (com o pelouro do Centro de Arbitragem Comercial) da Associação Comercial de Lisboa/Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, desde 2007
Presidente do Conselho de Ética da Confederação do Comércio Português, desde 2005 a 2009
Vice-Presidente da Direção do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa (2011-3) e seu Presidente (2013-6)
Vice-Presidente da Comissão Nacional de Arbitragem CCI de Portugal (2009-13)
Membro da Corte Internacional de Arbitragem da CCI (2009-15)
Membro da Junta Directiva do Club Español de Arbitraje, desde 2013
Experiência arbitral:
Como Advogado: mais de 60 arbitragens ICSID, ICC, ad hoc nacionais e internacionais, NAI e em centros de arbitragem portugueses, desde 1979.
Como Árbitro: mais de 40 arbitragens nacionais e internacionais UNCITRAL, ICC, Centro de Arbitraje de Madrid, Centro de Arbitragem e Mediação Btrasil-Canadá, ad hoc nacionais e internacionais, como co-árbitro, árbitro único (2) e Presidente (26).
Presidiu e preside a seis tribunais arbitrais internacionais em que a lei brasileira foi aplicável, uma em que foi a lei angolana, e outro em que a espanhola foi aplicável. Presidiu (2014) a uma arbitragem de investimento UNCITRAL entre um grupo britânico (Rurelec) e um Estado sul-americano (Bolívia), relativa a expropriação de uma central de produção de energia eléctrica. Atualmente e entre outros preside a um tribunal arbitral no âmbito de um tratado entre dois países europeus sobre reequilíbrio financeiro e construção de um túnel ferroviário e a outra arbitragem sujeita ao direito brasileiro (sobre litígio entre dono e construtor de uma instalação industrial muito complexa). Também foi nomeado recentemente co-árbitro para uma arbitragem sujeita ao direito brasileiro (contrato de take or pay), e presidente de duas arbitragens internas e é co-árbitro em outras duas.
As áreas jurídicas das arbitragens incluem contratos financeiros, energia, aquisição de empresas, acordos parassociais, construção, PPP’s, contratos de concessão, telecomunicações, propriedade intelectual, “life sciences” e patentes, banca e seguros, contratos internacionais, contratos de agência e distribuição, litígios sobre investimentos internacionais, gestão hoteleira, disputas trabalhistas, direito do urbanismo e do imobiliário, empreitadas e contratos de construção. Também tem arbitrado vários litígios sujeitos a direito público.
Direito aplicável nas arbitragens em que foi ou é árbitro ou em que foi ou é advogado: o direito de Portugal, Brasil, Espanha, Angola, Moçambique, Guiné Conakry, França e S. Tomé e Príncipe.
Também participa ou participou em processos como árbitro e advogado sujeitos a direito internacional e a tratados de investimento internacional (BIT’s). Primeiro advogado português a patrocinar uma arbitragem ICSID (Banco Mundial) como advogado de um grupo francês contra um Estado africano de língua francesa devido a uma expropriação de uma concessão portuária. Como advogado representa a República de Moçambique numa arbitragem internacional CCI devido a resolução de um contrato de concessão ferroviário.
Presidiu ou foi árbitro em casos com sede em S. Paulo, Rio de Janeiro, Luanda, Madrid, Barcelona, Londres, Zurique, Paris, Haia, além de Lisboa e Porto.
Realizou cerca de 15 arbitragens bilingues como árbitro ou advogado
Foi e é árbitro em arbitragens em que o idioma foi o português, francês, espanhol e inglês.
PLMJ é classificada como “Tier 1” por todos os Directórios Internacionais na área da arbitragem, faz parte do GAR 100 (uma das 100 principais sociedades de advogados de todo o Mundo na área de arbitragem e o mais importante directório internacional de arbitragem) e José Miguel Júdice é considerado “Star Individual”, a mais elevada classificação do Chambers (o principal directório de advogados mundial), e também obtém a mais elevada classificação noutros relevantes directórios como Legal 500 e Who’s Who.

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