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  • Curso de Arbitragem - Camital - 2016


    Programa



    São Paulo, dias 27, 28, 29 e 30 de junho, 9:00-12:30
    Investimento: R$4.000,00
    Local: Auditório Italcam – Edifício Itália – Av. São Luis, 50.



    Descrição do Evento:

    Curso de arbitragem com 12 horas de aulas teóricas. O curso tem como objetivos: conhecimento de práticas e estratégias em um procedimento arbitral, onde o participante irá aprender os conceitos gerais e como planejar uma arbitragem, a questão entre a arbitragem e o Poder Público, e as principais estratégias na advocacia em se tratando de arbitragem.



    Quem deve atender:

    Advogados, Engenheiros, Contadores, Técnicos e Profissionais em geral.



    Programa:

    27 de junho (Segunda-Feira)

    8h00-9h00 – Inscrição.
    9h00-9h10 – Abertura
    9h10-12h00 – Prof.ª Drª Ada Pellegrini, Dr.ª Adriana Bragetta e Dr. Francisco Satiro de Souza Jr.
    Planejando a arbitragem
    Questões estratégicas (a escolha adequada do método): diferentes técnicas e ambientes para solução de conflitos. Princípios Gerais da Arbitragem
    Arbitragem e questões complexas. Como implementar a arbitragem para disputas de pequena, média e grande monta. Arbitragens em setores especializados. Redação e técnica de redação de cláusulas arbitrais e compromissos. Questões estratégicas: (a) elementos obrigatórios e facultativos; (b) escolha das leis aplicáveis ao processo arbitral, ao contrato e à convenção; (c) escolha do local da arbitragem; (d) escolha do foro. (morosidade, vara especializada, segredo de justiça); (e) escolha da câmara e arbitragem ad hoc; (f) escolha da número de árbitros e (f) contratos complexos .
    Arbitragem e Law and economics.

    *As intervenções dos palestrantes serão de 50 minutos, com intervalo de 10 minutos entre elas.

    28 de junho (Terça-Feira)

    9h00-9h10 – Abertura
    9h10-10h00 – Prof.ª Drª Selma Maria Ferreira Lemes e Dr. Cristiano de S. Zanetti
    Conceitos gerais Convenção de arbitragem. Cláusulas patológicas (erros comuns) e soluções. Cláusula vazia. Efeitos da convenção de arbitragem. Autonomia da cláusula arbitral. Princípio da competência-competência (mitigações).
    Natureza jurídica. Arbitragem institucional vs. ad hoc.
    Arbitrabilidade subjetiva e objetiva. Limites objetivos e subjetivos da convenção de arbitragem. O problema do fatiamento das questões contratuais (arbitrabilidade parcial do litígio).
    Arbitragens de múltiplas partes, múltiplos polos e múltiplos contratos. Critérios e casos de “extensão” da cláusula arbitral (terceiros não signatários). Intervenção de Terceiro na Arbitragem. Escolha do procedimento. Flexibilidade da arbitragem. Métodos de produção de prova na common law e civil law.
    Lei aplicável na arbitragem.
    Arbitragem e soft law.
    Aplicação do direito pelo árbitro: iura novit curia, normas cogentes, aplicação errônea do direito, controle de constitucionalidade e aplicação de precedentes pelo árbitro.
    Arbitragens e processos paralelos: múltiplos procedimentos e múltiplas jurisdições. Coisa julgada. Prejudicialidade e litispendência. Casos, problemas e soluções.
    Arbitragem doméstica e arbitragem internacional: diferenças. Conflito de competência na arbitragem doméstica e arbitragem internacional. Ordem pública na arbitragem internacional.
    Árbitros e secretários: imparcialidade, independência e dever de revelação. Os casos de impedimento e imparcialidade. Diretrizes da IBA O papel do árbitro: condução do processo e assistência dos secretários.
    Sentença arbitral parcial e final.
    Arbitragem e urgência. Árbitros de emergência. Cooperação entre árbitros e juízes. Custos e riscos da tutela de urgência judicial. Carta arbitral.
    Arbitragem no setor público (administração direta e indireta). Hot topics: lei, idioma, escolha do modelo; escolha da câmara, regras de sucumbência, sigilo a transparência da arbitragem, arbitrabilidade objetiva e subjetiva etc;
    Arbitragem Societária. Hot topics: problemas da cláusula estatutária; direito de recesso; sigilo a transparência da arbitragem; Intervenção de terceiros e eficácia da sentença arbitral; arbitrabilidade objetiva e subjetiva, etc;
    Arbitragem em setores regulados. Agências Reguladoras e CVM;
    Ética arbitral. Perspectiva cultural;
    Jurisprudência Arbitral: experiência da CCEE. Necessidade de jurisprudência em arbitragem Societária?

    *As intervenções dos palestrantes serão de 50 minutos, com intervalo de 10 minutos entre elas.

    29 de junho (Quarta-Feira)

    9h00-9h10 – Abertura
    9h10-10h00– Dr. Marcelo Hermes Huck, Dr. Rodrigo Broglia Mendes e Dr.ª Eleonora Coelho
    Arbitragem e o Poder Judiciário
    Medidas de urgência
    Medidas instrutórias
    Execução, arbitragem e execução específica de convenção arbitral. Meios de defesa do executado.
    Meios de impugnação da sentença arbitral: anulação e embargos à execução. Coisa julgada arbitral.
    Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras. O controle da ordem pública na arbitragem doméstica e internacional.
    Casos polêmicos.
    Convenção de Nova Iorque e prática internacional.

    *As intervenções dos palestrantes serão de 50 minutos, com intervalo de 10 minutos entre elas.

    30 de junho (Quinta-Feira)

    9h00-9h10 – Abertura
    9h10-10h00– Prof. Dr. Carlos Alberto Carmona, Dr. Rafael F. Alves e Dr. Rogério Cruz e Prof. Dr. José Rogério Tucci
    Estratégias na advocacia

    Arbitragem e o Novo CPC
    Reflexos da autonomia da vontade na arbitragem. A montagem do procedimento arbitral: mais uma escolha estratégica. Estratégias na composição do Tribunal Arbitral.
    O papel do advogado interno. Planejamento estratégico do caso.
    Como irritar um árbitro em cinco lições: case management.
    Produção de provas na arbitragem. Documental, oral e pericial. Atuação de experts. A organização da prova.
    Táticas de guerrilha e das medidas anti-injunction

    *As intervenções dos palestrantes serão de 50 minutos, com intervalo de 10 minutos entre elas.

    Inscrição:
    De 08 de junho até 22 de junho.
    secretaria.camital@italcam.com.br
    (11) 3123-2774




  • Curso de Mediação - Camital - 2016


    Programa



    São Paulo,dias 23 e 24 de junho e dias 1 e 2 de julho, 9:00-12:00
    Investimento: R$4.000,00
    Local: Auditório Italcam – Edifício Itália – Av. São Luis, 50.



    Descrição do Evento:

    Curso de mediação com 12 horas de aulas teóricas. O curso tem como objetivos: a conscientização sobre os métodos consensuais de solução de conflitos; informar sobre os benefícios dos meios consensuais de solução de conflitos e principais métodos existentes; informar normatização sobre o tema; trazer à reflexão o conflito e seus vários aspectos; e informar sobre técnicas autocompositivas de solução de conflitos e sua aplicação prática.



    Quem deve atender:

    Empresários e profissionais em geral.



    Programa:

    23 de junho (Quinta-Feira)

    8h00-8h50 – Inscrição.
    8h50-9h00 – Abertura
          Prof.ª Drª Ada Pellegrini (Presidente da Conselho Superior da Camital)
          Dra.ª Valeria Lagrastra (Conselheira da Camital) 9h00-9h50 – Aula 1 – Prof.ª Drª Ada Pellegrini O Minissistema dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
    Noções gerais e diferenciação entre os principais métodos de resolução de conflitos: judicial, negociação, conciliação, mediação e arbitragem.
    Diferenças e semelhanças entre conciliação e mediação.
    Diálogo das fontes.
    9h50- 10h40 – Aula 2 – Prof. Kazuo Watanabe
    Os métodos consensuais de solução de conflitos e suas vantagens.
          Vantagens da mediação para as empresas
          O pacto de mediação da FIESP
    10h40 – 11h10 – Coffee Break
    11h10 – 12h00 – Aula 3 – Dr.ª Valeria Lagrasta
    Mediação Judicial e Extrajudicial
          O novo CPC e a Lei de Mediação e provimentos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
          Mediação Judicial: requisitos, capacitação e necessidade de cadastro, cadastro de Câmaras privadas e de conciliadores e mediadores junto ao Tribunal de Justiça.
          Mediação Extrajudicial ou Privada: capacitação, câmaras privadas (desnecessidade de cadastro).

    24 de junho (Sexta-Feira)

    8h50-9h00 – Abertura
          Prof.ª Drª Ada Pellegrini (Presidente da Conselho Superior da Camital)
          Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
    9h00-9h50 – Aula 1 – Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
    Comunicação e Conflito
          Teoria da Comunicação, Axiomas da comunicação. Escuta ativa. Comunicação nas paitas de interação e no estudo do inter-relacionamento humano: aspectos sociológicos (ilusórios/ imaginários, paradigmas e preconceitos) e aspectos psicológicos (identidade, interesses, necessidades, inter-relações e contrato psicossocial tácito, inter-relações pessoais, profissionais e sociais).
    9h50- 10h40 – Aula 2 – Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
    Comunicação e Conflito
          Teoria Geral do conflito.
    10h40 – 11h10 – Coffee Break
    11h10 – 12h00 – Aula 3 – Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
    Comunicação e Conflito
          Conceito e estrutura. Aspectos subjetivos e objetivos.

    01 de julho (Sexta-Feira)


    8h50-9h00 – Abertura
          Prof.ª Drª Ada Pellegrini (Presidente da Conselho Superior da Camital)
          Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
    9h00-9h50 – Aula 1 – Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
    A mediação e sua origem
          Introdução histórica.
          Panorama mundial.
          As escolas ou modelos de mediação: os diferentes modelos e suas ferramentas – Harward ou facilitativo, transformativo, circular-narrativo, avaliativo; A negociação cooperativa de Harward (posições e interesses, aspectos emocionais que envolvem a negociação, solução ou soluções parciais ou totais).
    9h50- 10h40 – Aula 2 – Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
    Mediação
          Conceito e filosofia. Mediação judicial e extrajudicial, prévia e incidental;
          Etapas – pré mediação e mediação propriamente dita (acolhida, declaração inicial das partes, planejamento, esclarecimentos dos interesses ocultos e negociação de acordo).
          Técnicas ou ferramentas (co-mediação, recontextualização, identificação das propostas implícitas, formas de perguntas, escuta ativa, produção de opção, acondicionamento das questões e interesse das partes, teste de realidade ou reflexão).
    10h40 – 11h10 – Coffee Break
    11h10 – 12h00 – Aula 3 – Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
    Princípios Éticos
          Código de Ética da Camital
          Código de Ética de mediadores judiciais e privados – Resolução CNJ n. 125/2010, FONAME e CONIMA.

    02 de julho (Sábado)


    8h50-9h00 – Abertura
          Prof.ª Drª Ada Pellegrini (Presidente da Conselho Superior da Camital)
          Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
    9h00-9h50 – Aula 1 – Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio
    Mediação Empresarial e seus benefícios
          Objetivos
          O envolvimento com outras áreas do conhecimento.
          A mediação em empresas familiares.
    9h50- 10h40 – Aula 2 – Simulação. Dra.ª Lia Regina Castaldi Sampaio e Prof.ª Drª Ada Pellegrini
    Técnicas de mediação aplicadas
          Recapitulação das técnicas
          Simulação com discussão
    10h40 – 11h10 – Coffee Break
    11h10 – 12h00 – Aula 3 – Prof.ª Drª Ada Pellegrini
    Textos normativos da Camital.
          Regimento, Regulamento, Tabelas de Custas e Honorários e modelo de cláusula compromissória.

    Inscrição:
    De 08 de junho até 22 de junho.
    secretaria.camital@italcam.com.br
    (11) 3123-2774

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